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    <title>GoPetition - Archived petitions (Brazil)</title>
    <link>http://gopetition.com/archived-petitions/brazil</link>
    <description>Archived petitions on GoPetition</description>
    <language>en-us</language>
    <lastBuildDate>Thu, 9 Apr 2026 07:52 UTC</lastBuildDate>
    <generator>GoPetition RSS Feed Generator</generator>
    <copyright>Copyright 2026 GoPetition</copyright>
    <item>
      <title>Não à abuso a animais</title>
      <link>https://gopetition.com/petitions/n%C3%A3o-%C3%A0-abuso-a-animais.html?utm_medium=rss</link>
      <description><![CDATA[<p>A defesa dos direitos animais, da libertação animal ou do abolicionismo animal [1] constitui um movimento que luta contra qualquer uso de animais não-humanos que os transforme em propriedades de seres humanos, ou seja, meios para fins humanos. É um movimento social radical[2] [3] que não se contenta em regular o uso "humanitário" de animais[4], mas que procura incluí-los numa mesma comunidade moral [5] que os humanos, fornecendos os interesses básicos aos animais, protegendo da dor, por exemplo, e dando a mesma consideração que os interesses humanos. [6] A reivindicação é de que os animais não sejam propriedade ou "recursos naturais" nem legalmente, nem moralmente justificáveis, pelo contrário deveriam ser considerados pessoas.</p>

<p>Cursos de lei animal estão agora inclusos em 69 das 180 escolas de direito dos Estados Unidos[8], a idéia da extensão da qualidade de pessoas (ou sujeito de direito) é defendida por vários professores como Alan Dershowitz[9] e Laurence Tribe da Harvard Law School. [7] No Brasil destacam-se os promotores de justiça Laerte Levai e Heron Santana. O Projeto dos Grandes Primatas (GAP) está em campanha para a adoção da declaração dos Grandes Primatas, que deve contemplar gorilas, orangotangos, chimpanzés e bonobos numa "comunidade dos iguais", juntamente com seres humanos, extendendo para estes os três interesses básicos: direito à vida, proteção da liberdade individual e proibição da tortura. [10] Este tem sido visto pelo um crescente número de advogados pelos diretos animais como um primeiro passo para a garantia de direitos para outros animais. [1][11]</p>

<p>Críticos dos direitos animais argumentam que animais não tem a capacidade de entrar em contrato social, fazer escolhas morais[12] e que não podem respeitar o direito de outros ou não entendem o conceito de direitos, sendo assim não podem ser colocados como possuidores de direitos morais. O filósofo Roger Scruton argumenta que somente os seres humanos têm capacidades e que "o teorema é inescapável: apenas nós temos direitos". Críticos que defendem essa posição também levantam que não há nada inerentemente errado com o uso de animais para comida, como entretenimento e em pesquisa, embora os seres humanos não obstante tenham a obrigação de assegurar que animais não sofram desnecessariamente. [13][14] Essa posição tem sido chamada de bem-estarista e tem sido propagada por alguns das mais antigas organizações de proteção animal: por exemplo a Sociedade Real pela Prevenção de Crueldades contra Animais no Reino Unido.</p>

<p>Com uma característica condenada como bem-estarista a Declaração Universal dos direitos dos animais foi proclamada em assembléia, pela UNESCO, em Bruxelas, no dia 27 de janeiro de 1978.</p>]]></description>
      <pubDate>Fri, 12 Jan 2007 06:58 UTC</pubDate>
      <quid isPermaLink="false">10783</quid>
    </item>
    <item>
      <title>Legalização da cannabis no Brasil</title>
      <link>https://gopetition.com/petitions/legaliza%C3%A7%C3%A3o-da-cannabis-no-brasil.html?utm_medium=rss</link>
      <description><![CDATA[<p>Há 8.000 anos antes de Cristo,os chineses já plantavam cannabis. Além da fibra de seu caule(o cânhamo) ser a mais resistente fibra vegetal, a cannabis também pode ser utilizada para fins medicinais. Em especial em condições clínicas que apresentam quadros de dores crônicas. Ex:Esclore múltipla, doença de Parkinson e glaucoma.</p>

<p>Industrialmente, a cannabis serve para produção de tecidos, papel e combustível. Como já foi dito antes,sua fibra é muito resistente.</p>

<p>Apesar de causar dependência psicológica, a OMS(Organização Mundial de Saúde) que a cannabis causa menos dependência que o tabaco ou o álcool.O usuário cria o hábito de fumar, mas não se torna um dependente químico da planta.</p>

<p>Em países onde a cannabis é legalizada(Ex:Portugal e Holanda) é estatísticamente comprovado que o número de violência urbana foi reduzido após sua legalização. Problema esse que tanto atinge ao Brasil.</p>

<p>http://pt.wikipedia.org/wiki/Maconha</p>]]></description>
      <pubDate>Thu, 2 Nov 2006 03:08 UTC</pubDate>
      <quid isPermaLink="false">10024</quid>
    </item>
    <item>
      <title>Nine Inch Nails to Woodstock 2010 Brasil</title>
      <link>https://gopetition.com/petitions/nine-inch-nails-to-woodstock-2010-brasil.html?utm_medium=rss</link>
      <description><![CDATA[<p>Os organizadores originais do clássico e lendário Woodstock, Perry Farrel (Líder do Jane´s Addiction e organizador do gigante Lollapalooza), Eduardo Fischer(do festival Maquinaria), estarão realizando uma edição 2010 do festival, e o local será no Brasil.</p>]]></description>
      <pubDate>Sat, 22 May 2010 01:11 UTC</pubDate>
      <quid isPermaLink="false">36482</quid>
    </item>
    <item>
      <title>Itacoatiara Assim Para Sempre!</title>
      <link>https://gopetition.com/petitions/itacoatiara-assim-para-sempre.html?utm_medium=rss</link>
      <description><![CDATA[<p><br><center><strong>************ <a href="http://www.gopetition.com/petitions/itacoatiara-assim-para-sempre/sign.html">Clique aqui se você está PRONTO PARA ASSINAR</a> ************</strong></center><br />
Está pronto para ser votado, na Câmara dos Vereadores de Niterói-RJ, o Projeto de Lei nº 050/2009 visando a aprimorar a redação, corrigir distorções e eliminar brechas na legislação urbanística relativa à Itacoatiara.</p>

<p><center><img src="http://www.preserveassim.org/wp-content/themes/life-collage/images/splash.jpg" width="480" height="184"></center></p>

<p><b>Seu objetivo é colocar as leis vigentes em harmonia com o PUR (Plano Urbanístico da Região Oceânica) que regula o tamanho mínimo dos terrenos, restringe a criação de novos estabelecimentos comerciais  e veta a construção de prédios (alguns com a falsa categorização de "Vilas" para passar pela legislação) em nossa Itacoatiara</b>.<br />
<a href="https://docs.google.com/fileview?id=0BzqKKW4HUqVsNjQ3OWQxMjctNWM4ZS00MTZhLTk1OWQtNDVkMzdmYzg4YWFm&hl=en" target="_blank">Clique aqui para ler a íntegra do Projeto de Lei</a></p>

<p><b>IMPORTANTE</b>: para um abaixo assinado ser válido, é preciso estar de acordo com alguns requisitos da <a href="http://www.abaixoassinado.org/files/trabalho-heber-abaixo-assinado.pdf" target="_blank">Lei Maior</a>, que estipula que a sua assinatura só é válida se:</p>

<p>* <b>conter o endereço válido do cidadão OU um telefone que permita entrar em contato</b><br />
* <b>data de nascimento</b>: menores de idade não podem participar, pois não são considerados aptos segundo o Código Civil.</p>]]></description>
      <pubDate>Thu, 18 Feb 2010 11:35 UTC</pubDate>
      <quid isPermaLink="false">34166</quid>
    </item>
    <item>
      <title>Benefícios socias para quem tem distúrbio do pânico</title>
      <link>https://gopetition.com/petitions/benef%C3%ADcios-socias-para-quem-tem-dist%C3%BArbio-do-p%C3%A2nico.html?utm_medium=rss</link>
      <description><![CDATA[<p>A idéia sobre isso, nasceu de uma conversa informal na ListP@n, o propósito era que o transtorno do pânico ganhasse mais repercussão junto aos orgãos de saúde.</p>

<p>Para isso deveriamos levantar uma bandeira, o que quer dizer uma luta que talvez mesmo que seja árdua, seja para o bem de muita gente.</p>

<p>O que queremos dizer é que deveriamos conseguir apoio político, para penetrarmos nos orgãos de saúde, onde pudessemos levar<br />
o transtorno do pânico, a forma incapacitante que ele realmente<br />
leva ao individuo que sofre com isso.</p>

<p>Já aqui, começamos a discordar. O apoio não deve ser político, pois o problema é de saúde e não de política. O problema é de falta de informações, não de descrédito. Pensamos que compete aos psiquiatras<br />
e psicólogos darem a importância ao assunto e não se furtarem de defenderem seus<br />
pacientes portadores de doenças psíquicas incapacitantes.</p>

<p>Competeria então aos profissionais de saúde mental, como formadores de opinião<br />
que são, irem informando os responsáveis pelos orgãos trabalhistas, da incapacidade profissional momentanea (ou duradoura) a que estão sujeitos os portadores de TP.</p>

<p>A bandeira que queremos levantar era justamente para conseguir que uma<br />
pessoa com transtorno de panico, diagnosticada pelos orgaos publicos (INSS) e pudesse receber os benefícios sociais, quando essa pessoa estiver incapancitada para o trabalho.<br />
Sabemos que um psiquiatra pode afastar o paciente do trabalho, porem as perícias médicas do INSS, sao dificeis de reconhecer a gravidade dos sintomas do pânico.</p>

<p>Com relação a incapacidade por doença mental, podemos assegurar que<br />
as patologias psiquiátricas crônicas incapacitantes certamente não incluem<br />
o transtorno do pânico, pois como é óbvio o TP incapacitando em definitivo seria<br />
a excessão e não a regra (o TP tem "cura")  mas o mesmo não podemos dizer com relação<br />
as outras doenças psiquiátricas crônicas, pois aquelas, em regra são<br />
incapacitantes sendo que a cura é que a excessão.</p>

<p>Para que isso fosse adiante, teriamos que ter força política. Teriamos que ter alguem que conseguisse levar ao conhecimento<br />
do poder publico o que realmente é o transtorno do pânico.</p>

<p>Insistimos que nao é o poder público que tem saber o que é TP, quem tem que saber sao os profissionais de saúde pública da área da saúde, principalmente a mental.</p>

<p>Acho que isso conseguido, talvez, seria o grande passo para que o TP fosse mais conhecido e respeitado dentro da sociedade como uma doenca, e nao como simples frescura ou ataque de nervos. Não é só o TP que não<br />
é respeitado. As pessoas com sintomas de transtornos neuróticos, sejam eles ansiosos, depressivos, fóbicos, histéricos etc,<br />
também enfrentam esta dificuldade, justamente pela incapacidade da maioria em poder ajuda-las, daí "se eu não puder fazer nada por que não queimar".</p>

<p>Voces ja imaginaram a forca que representa os portadores de TP? Se segundo estatiscas pertencemos a um grupo de 3% a 6% da população total do planeta, imaginem o que isso pode significar no meio político.</p>

<p>Teriamos condicoes de eleger um deputado federal, por exemplo, ou outras coisas mais. Acho que isso seria uma luta construtiva e que deveríamos debater esse assunto, precisamos, pensamos nós, fazer mais pelo portados do distúrbio, nada comercial,<br />
mas para chegarmos onde precisamos, é necessário força política.</p>

<p>O que voce acha?</p>

<p>Discordamos inclusive destes dados de 2% a 4% da população ser portadora de<br />
TP. Senão vejamos:</p>

<p>2-4- %- TP<br />
2-10%- uma forma qualquer de depressão<br />
6 a 10- portadores de um  retardamento mental<br />
1 -2%- portador de personalidade psicopatica<br />
1-2%- portadora de esquizofrenia.<br />
3-5%- portadora de uma dependencia qualquer(drogas, medicamentos, alcool)<br />
1-2%- portadora de uma patologia organica com comprometimento mental qualquer<br />
1-2%- portadores de epilepsia<br />
6-10%- portadora de uma patologia ansiosa ou dela derivada (menos o panico) pois<br />
ele ja tem estatistica pronta.</p>

<p>Portanto em uma estatística, teriamos 23% da população comprometida com uma patologia mental. Se puxarmos pelo negativo, este percentual atinge 47%. É por isso que achamos que a luta não<br />
é politica , mas sim profissional. As patologias incapacitantes em psiquiatria ainda não incluem o TP como entre as 15 que mais afastam do trabalho ou incapacitam definitivamente, dai não ter o pânico ainda o estudo sobre sua incapacidade qualitativa e nao quantitativa que deveria ter.</p>

<p>Como voce sabe, a LER (lesão por esforço repetitivo) agora é que está tendo a<br />
abordagem profissional importante que sempre deveria ter tido, justamente por estar sendo dado mais enfase técnica e consequentemente assistencial  e de seguridade social<br />
a mesma.Isto se deveu a um esforco dos orgaos medicos, assistenciais e de previdencia do que de um esforço político.</p>]]></description>
      <pubDate>Wed, 26 Feb 2003 07:51 UTC</pubDate>
      <quid isPermaLink="false">2084</quid>
    </item>
    <item>
      <title>Manifesto pela integridade do PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA</title>
      <link>https://gopetition.com/petitions/manifesto-pela-integridade-do-parque-nacional-do-itatiaia.html?utm_medium=rss</link>
      <description><![CDATA[<p>O Mosaico de Unidades de Conservação da Serra da Mantiqueira, criado pela Portaria Ministerial 351 / 2006, congrega dezenove unidades de conservação (UC) públicas e privadas, assim como representantes da sociedade civil organizada. Dentre seus objetivos está fortalecer as UC da Serra da Mantiqueira, como forma de garantir a preservação dos remanescentes de Mata Atlântica da região.</p>

<p><center><embed src="http://blip.tv/play/Ad_DcJKBOA" type="application/x-shockwave-flash" width="400" allowscriptaccess="always" allowfullscreen="true"></embed></center></p>

<p>Tendo a Coordenação do Mosaico Mantiqueira tomado conhecimento da articulação que, desde o início de 2008, a Associação Amigos do Itatiaia (AAI) vem promovendo junto a organizações não-governamentais e membros do governo federal para desmembrar do Parque Nacional do Itatiaia (PNI) uma área de aproximadamente 1300 hectares, correspondente à porção sul, conhecida como Parte Baixa, ou ex-Núcleo Colonial de Itatiaia transformando-a em um monumento natural, decidiu se manifestar sobre o assunto, conforme segue:</p>

<p>1) Considerando que a área cogitada para desmembramento, parte do ex-Núcleo, já em 1914 havia sido incorporada ao patrimônio do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para a instalação da Estação Biológica de Itatiaia, criada em 1927, embrião do primeiro parque nacional do Brasil, criado dez anos depois (em 1937);</p>

<p>2) Considerando que nesta área, hoje densamente florestada, com alto índice de biodiversidade, localizam-se a pedra fundamental do Parque, o seu centro de visitantes - recentemente revitalizado -, as estruturas administrativas e as áreas de maior atrativo à visitação pública que, em 2007, acolheram mais de 60.000 visitantes a esta UC;</p>

<p>3) Considerando que mais de 50% dos lotes do ex-Núcleo Colonial de Itatiaia, atualmente inseridos dentro dos seus limites, permaneceram historicamente na posse e domínio públicos (conforme planta da situação dos lotes anexa);</p>

<p>4) Considerando que a proteção exercida pela existência do Parque Nacional permitiu a regeneração de muitas das áreas que foram afetadas por atividades do ex-Núcleo Colonial;</p>

<p>5) Considerando que após a criação do PNI, em 1937, ocorreram na área em questão, parcelamentos irregulares, fora do módulo rural mínimo, além de terem sido construídas moradias e outras benfeitorias sem as devidas licenças e autorizações legais, inclusive em áreas de preservação permanente (APP);</p>

<p>6) Considerando que a existência do PNI impediu uma desenfreada especulação imobiliária, como constatado na área do ex-Núcleo Colonial que foi subtraída ao parque em 1982, e nas áreas do seu entorno, como Visconde de Mauá (também um ex-núcleo colonial) e Penedo; áreas essas todas densamente povoadas, na atualidade;</p>

<p>7) Considerando que membros da AAI, representada, em sua maioria, por ocupantes ocasionais de casas de veraneio localizadas dentro do PNI, conscientemente adquiriram, após a sua criação, terrenos parcelados irregularmente, em um continuado processo de especulação imobiliária, que se estende até os dias atuais com lotes e casas à venda dentro do PN, e que também ergueram moradias e outras benfeitorias à margem da legislação e, inclusive, em Áreas de Preservação Permanente;</p>

<p>8) Considerando que a proposta de redução da área original do PNI e sua alteração para monumento natural visa tão somente acomodar os interesses de quem tem em sua maioria casas de veraneio dentro do Parque, abrindo espaço para a regularização de suas benfeitorias e parcelamentos dos lotes, numa tentativa de forçar que os interesses privados prevaleçam sobre o interesse público;</p>

<p>9) Considerando que a AAI tem representação no Conselho Consultivo do PNI e ainda mais, que membros da Associação integram duas câmaras técnicas e até o momento não trouxeram o assunto à pauta de suas reuniões, tampouco protocolou os documentos que tem utilizado em sua proposta de desmembramento, junto à administração do Parque;</p>

<p>E, sobretudo:</p>

<p>10) Considerando o reconhecimento nacional e internacional que o Parque como um todo detém em função da sua elevada biodiversidade, em especial a sua parte baixa (foco deste conflito), e que despertou o interesse cientifico de importantes naturalistas como Spix, von Martius, Saint-Hilaire e Sellow, no início do século XIX, Glaziou, Baker, Fée, Fernsee, Dusén, Ule, no final do século XIX. Em meados do Século 20, Lunderwaldt, Brade, Sampaio, Carauta, Barth, Olivério Pinto, Zikan, Holt, Bertha Lutz, Élio Gouvea, todos consagrando o PNI como referência de pesquisa em UC, especialmente da Mata Atlântica, contabilizando mais de mil pesquisas realizadas;</p>

<p>11) Considerando que o Parque Nacional do Itatiaia é uma referência histórica para o ambientalismo, para a conservação da Mata Atlântica brasileira e para o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), por ter sido o primeiro parque nacional criado no Brasil;</p>

<p>12) Considerando que o PNI é um ícone sociocultural, já incorporado ao repertório da coletividade brasileira, e que uma vez desmembrado, a sociedade como um todo perderia uma das suas maiores referências da proteção à natureza no Brasil, com todas as conseqüências que o desmembramento provocaria no SNUC, tanto mais sendo a proposta de recategorização encaminhada para atender uma pequena minoria;</p>

<p>13) Considerando que o desmembramento atenderia somente a demanda de uma pequena minoria, em detrimento da coletividade brasileira, a qual já tem internalizada a referência do PNI;</p>

<p>E finalmente, considerando que o precedente de desmembrar uma das áreas mais importantes do primeiro parque nacional do Brasil expõe à grande ameaça outras unidades de conservação no país, que convivem atualmente com sérios problemas fundiários ainda por resolver, levou os membros do MOSAICO DA MANTIQUEIRA a decidirem, por unanimidade, em reunião ordinária de seu Conselho, realizada em 23 de outubro de 2008, REPUDIAR E DENUNCIAR a proposta apresentada pela AAI de “recategorizar” a área de seu interesse, reduzindo a área do Parque Nacional do Itatiaia.</p>

<p><center><a href="http://s371.photobucket.com/albums/oo160/mantiqueira/mapas%20Itatiaia/?action=view&current=PNI_parteBaixa.jpg" target="_blank"><img src="http://i371.photobucket.com/albums/oo160/mantiqueira/mapas%20Itatiaia/PNI_parteBaixa.jpg" border="0" alt="PNI_mapa_parte_baixa" width="570"></a></p>

<p><a href="http://s371.photobucket.com/albums/oo160/mantiqueira/mapas%20Itatiaia/?action=view&current=PNI_Maio_1939_int1.jpg" target="_blank"><img src="http://i371.photobucket.com/albums/oo160/mantiqueira/mapas%20Itatiaia/PNI_Maio_1939_int1.jpg" border="0" alt="Photobucket" width="570"></a></center></p>]]></description>
      <pubDate>Tue, 25 Nov 2008 05:08 UTC</pubDate>
      <quid isPermaLink="false">23617</quid>
    </item>
    <item>
      <title>Support Dream Theater in Brazil</title>
      <link>https://gopetition.com/petitions/support-dream-theater-in-brazil.html?utm_medium=rss</link>
      <description><![CDATA[<p>If you would like to help our cause, and we do need your help, you can do so in a number of ways. First and foremost, you can sign the online petition. It is a simple form that takes your name, email address and some other optional details and allows you to register your interest in seeing a Dream Theater concert in Brazil.<br />
<BR><br />
<center><img src=http://www.world-free.com/mvdb/Plaatjes/Grazielle_banner1.jpg></center><br />
<BR></p>]]></description>
      <pubDate>Fri, 7 Jun 2002 04:11 UTC</pubDate>
      <quid isPermaLink="false">1143</quid>
    </item>
    <item>
      <title>APOIO À ADOÇÃO DO BEBÊ EDUARDO POR MARIA DE LURDES FURNO DA SILVA</title>
      <link>https://gopetition.com/petitions/apoio-%C3%A0-ado%C3%A7%C3%A3o-do-beb%C3%AA-eduardo-por-maria-de-lurdes-furno-da-silva.html?utm_medium=rss</link>
      <description><![CDATA[<p>O bebê Eduardo, nascido em 26/02/2008 foi dado pela mãe biológica para Maria de Lurdes e esta pediu a anuência do Ministério Público, solicitando o acolhimento de guarda provisória e pedido de adoção. No dia 06/03/2008, em audiência, a guarda foi negada e o bebê retirado dos braços de Maria de Lurdes para ficar no hospital até que ele seja dado em adoção para uma outra família.</p>

<p>História completa aqui: http://eduardoemalu.blogspot.com/</p>]]></description>
      <pubDate>Tue, 11 Mar 2008 06:39 UTC</pubDate>
      <quid isPermaLink="false">17627</quid>
    </item>
    <item>
      <title>PORTUGUÊS É UM DIREITO DOS ALUNOS DA ESCOLA GRADUADA DE SÃO PAULO?</title>
      <link>https://gopetition.com/petitions/portugu%C3%AAs-%C3%A9-um-direito-dos-alunos-da-escola-graduada-de-s%C3%A3o-paulo.html?utm_medium=rss</link>
      <description><![CDATA[<p>PORTUGUÊS É UM DIREITO DE TODOS OS ALUNOS DA ESCOLA GRADUADA DE SÃO PAULO?</p>

<p>Missão de Ensino na Graded:</p>

<p>Excelência e alta qualidade na educação individual em busca do maior potencial.</p>

<p>Realidade:</p>

<p>Erros gramaticais básicos, uso incorreto da concordância verbal, acentuação falha, escassez de vocabulário, dentre outros.</p>

<p>Como pais nos preocupamos pelo futuro “gramatical” do português dos nossos filhos.  A opção de cursar uma universidade no Brasil é uma realidade para muitos de nós.  Mas, além disso, acreditamos que “falar e escrever bem” é um direito de todos os alunos da Escola Graduada de São Paulo.</p>]]></description>
      <pubDate>Tue, 25 Sep 2007 06:34 UTC</pubDate>
      <quid isPermaLink="false">14419</quid>
    </item>
    <item>
      <title>Anulação do Segundo Turno</title>
      <link>https://gopetition.com/petitions/anula%C3%A7%C3%A3o-do-segundo-turno.html?utm_medium=rss</link>
      <description><![CDATA[<p>Essa petição ao TSE visa a anulação do segundo turno das eleições presidenciais devido aos constatados vícios do processo e do sistema de votação que permite que o eleitor fique vulnerável a auto-indução ao erro na hora do voto.</p>]]></description>
      <pubDate>Sat, 28 Oct 2006 12:53 UTC</pubDate>
      <quid isPermaLink="false">9981</quid>
    </item>
  </channel>
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